O conflito entre o governo filipino e os rebeldes comunistas persiste, apesar das tentativas do Estado de forçar a rendição final dos insurgentes. Desde o fracasso das conversações de paz em 2017, Manila tem tentado derrotar os rebeldes combinando a pressão militar com projetos de desenvolvimento em aldeias remotas de todo o país. Para mitigar o impacto do conflito, o governo deve aproveitar a oportunidade de uma nova ronda de conversações de paz que deverá começar em breve, elaborando medidas concretas para reduzir a violência, criar confiança entre as partes e responder a algumas das exigências substantivas dos rebeldes. As autoridades devem também procurar ultrapassar a desconfiança que ainda persiste em relação ao Estado nas zonas rurais, travando os abusos dos militares e da polícia e redobrando os esforços para melhorar as condições socioeconómicas.
Ao longo de quase cinco décadas de conflito, Manila tem-se apoiado principalmente em campanhas de contrainsurgência para travar os rebeldes comunistas, fazendo também incursões ocasionais em conversações de paz. Durante o seu mandato, de 2016 a 2022, o Presidente Rodrigo Duterte iniciou um processo de paz que fracassou devido ao recrudescimento da violência. Desde então, Manila tem lutado para aumentar o âmbito e o ritmo das operações de contrainsurgência, em parte através de um mecanismo interagências conhecido como a Força-Tarefa Nacional para Acabar com o Conflito Armado Comunista Local. Determinado a acabar com a insurreição, o governo tem-se esforçado por alargar a presença do Estado e prestar serviços básicos nas regiões mais afetadas pelo conflito.
Não há dúvida de que algumas regiões das Filipinas recuperaram a paz e a estabilidade. Durante muito tempo um bastião da insurreição, a ilha mais a sul de Mindanau, ainda tem várias zonas sob o domínio dos rebeldes, apesar da campanha de contrainsurgência. Nas Visayas, algumas centenas de guerrilheiros estão a tentar conter o esforço dos militares para os desalojar dos seus bastiões tradicionais em Negros e Samar, onde as clivagens económicas continuam a ser acentuadas e onde persistem as violações dos direitos humanos, tanto por parte dos militares como dos rebeldes. A maior parte das comunidades afetadas pela violência são rurais e pobres.
À medida que prossegue a sua campanha, o governo conseguirá provavelmente reduzir ainda mais a capacidade de ação dos rebeldes. Mas pôr fim à insurreição de décadas através de meios militares não será fácil. É incerto que os rebeldes consigam sobreviver a uma nova vaga de pressão militar, mas por enquanto é demasiado cedo para falar de um colapso total dos rebeldes. O movimento comunista já demonstrou no passado a sua capacidade de ultrapassar grandes perdas e de se adaptar a circunstâncias adversas.
Para garantir que estas conversações não tenham o mesmo destino que a ronda que fracassou em 2017, Manila e os rebeldes devem concentrar-se desde o início em chegar a acordo sobre medidas concretas para reduzir a violência e criar confiança.
O progresso nestas áreas poderia ajudar a estabelecer as bases para discussões sobre reformas substantivas há muito exigidas pelos rebeldes, incluindo questões espinhosas relacionadas com o desenvolvimento rural. Ao mesmo tempo que avança com estas negociações, Manila deveria também recalibrar os esforços do seu grupo de trabalho inter-agências para realizar projectos de desenvolvimento mais adaptados às zonas rurais. Uma supervisão mais rigorosa, uma ênfase no desenvolvimento orientado para a comunidade e a redução da repressão dos suspeitos de simpatizarem com o comunismo dariam à task force uma credibilidade muito maior.
O governo deve também trabalhar através de funcionários, agências nacionais e da polícia para pôr termo aos abusos cometidos em nome da contrainsurgência, melhorando simultaneamente as suas relações com as organizações da sociedade civil que operam em zonas afetadas por conflitos.
Apesar dos esforços do governo para debelar a insurgência, a guerra nas Filipinas continua a ter um custo humano significativo. Milhares de vidas foram perdidas ao longo dos anos, com civis frequentemente presos no fogo cruzado e sujeitos a abusos por parte de ambas as partes em conflito. Além disso, a instabilidade prolongada afeta negativamente o desenvolvimento econômico e social do país, impedindo o acesso a serviços básicos, minando a confiança nos sistemas governamentais e perpetuando um ciclo de pobreza e desigualdade.
A persistência do conflito também tem repercussões regionais e internacionais, com a instabilidade nas Filipinas afetando a estabilidade em toda a região do Sudeste Asiático. A presença de grupos rebeldes armados cria preocupações de segurança, tanto para os países vizinhos quanto para a comunidade internacional em geral, especialmente em relação ao terrorismo, ao tráfico de drogas e às atividades ilícitas.
Portanto, a busca por uma solução pacífica para o conflito nas Filipinas não é apenas uma questão interna, mas também uma preocupação global. O sucesso das negociações de paz e dos esforços de desenvolvimento não apenas beneficiaria diretamente o povo filipino, mas também contribuiria para a estabilidade e a segurança em toda a região do Sudeste Asiático.
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Fontes Utilizadas:
"Calming the Long War in the Philippine Countryside" - International Crisis Group
"Philippines: Marcos Failing on Rights" - Human Rights Watch
"Peace hopes fade in S Philippines" - Al Jazeera
"Philippines seeks 'terrorist' tag for 600 alleged communist guerrillas" - Reuters
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