No mês de janeiro os agricultores europeus saíram à rua para protestar, mas o que será que os deixa descontentes?
Agricultores de toda a Europa invadem as estradas das capitais europeias em modo de protesto, devido à forma como está implementado o sistema alimentar e agrícola europeu. Estes falam principalmente dos subsídios da Politica Agrícola Comum (PAC), serem mal distribuídos, ou seja, são dados aos maiores proprietários devido ao elevado número de hectares cultivados. Também beneficiando as grandes empresas, estas impõem preços baixos aos produtores, lucrando com os preços pagos pelos consumidores. Reclamam também da extrema regulamentação e burocracia do sistema. E por último, devido ao EU Green Deal, os agricultores têm custos mais elevedos em produtos químicos necessários, como fertilizantes, medicamentos e pesticidas.
Vendendo os seus produtos a preços muito baixos, suportando custos e regulamentações elevadas, os agricultores pedem uma mudança do sistema agrícola.
Será que a União Europeia terá resposta para este descontentamento?
Desde o dia 1 de janeiro de 2014 até ao fim do ano de 2023, foram adotadas 63 medidas pela Comissão Europeia com o objetivo de apoiar os agricultores europeus. É um facto que ao longo destes anos o setor enfrentou crises como a pandemia do COVID-19, a guerra na Ucrânia, e até mesmo doenças animais, e todas as consequências que a crise climática tem nas suas produções devido aos fenómenos climáticos extremos. Todos estes têm uma natureza multidimensional impossível de prever, no entanto é necessária uma resposta por parte da União Europeia para ajudar a neutralizar estes danos.
A resposta aos danos causados não foi possível apesar das medidas implementadas na PAC, o que levou à criação de uma nova PAC com um plano para 2023-2027, onde visam, assegurar o apoio das explorações agrícolas de menor dimensão, reforçar os contributos para incentivar a cumprir os objetivos ambientais e climáticos da UE, e por último dar aos Estados-Membros mais flexibilidade para adaptarem as medidas às suas próprias condições locais.
No entanto a nova PAC, não respondeu ao desagrado dos produtores, que viram aumentar as medidas ambientais que veem sobrecarregadas de altos custos e burocracias, devido ao Green Deal. E o segundo ponto que não foi questionado na nova PAC, foi o comercio livre, ou seja, todos os produtos que são importados de países externos, a preços mais baixos, e sem toda a regulamentação que os produtores europeus são obrigados a ter e todos os custos a ela agregada.
Tradução Fig 2. " Por vocês, espero que seja sem pesticidas!"
Posto isto, o Presidente Francês, tomou uma posição apelando à criação de uma “força europeia de controlo sanitário e agrícola” para verificar se as regras comunitárias são aplicadas da mesma forma, negociou com Bruxelas as melhores condições para os produtores da UE, o Governo francês já anunciou a implementação de controlos sobre produtos alimentares estrangeiros, a fim de garantir concorrência leal no setor agrícola.
Em resposta, a Comissão diz querer estabelecer o equilíbrio certo, entre o papel da PAC para apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável e as necessidades dos agricultores.
"A Comissão está a tomar medidas fortes e rápidas para apoiar os nossos agricultores num momento em que enfrentam inúmeros desafios e preocupações", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
"As propostas de hoje - elaboradas em estreita cooperação com os agricultores, as principais partes interessadas, os nossos Estados-Membros e os eurodeputados - oferecem flexibilidades específicas para ajudar os agricultores a realizar o seu trabalho vital com maior confiança e certeza", acrescentou.
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