Num mundo cada vez mais globalizado e conectado, paradoxalmente, muitas entidades terroristas aproveitam para acentuarem as suas diferenças na esfera internacional e reforçar as suas posições dogmáticas radicais, restando ao mundo moderno democrático garantir igualdade na diferença. Portugal não fica atrás nesta missão.
A OTAN e a UE adotaram estratégias de combate ao terrorismo pró-ativas, dinamizaram a cooperação e a partilha de informação. Portugal tem contribuído para este combate com as nossas Forças armadas e, mais recentemente, com a força aérea portuguesa e centros de inteligência, e ainda que exista limitações legais que dificultam diversas ações externas por parte das nossas forças armadas, a verdade é que a nossa expressão tem sido cada vez mais relevante, especialmente no que toca no campo da investigação cooperativo com a UE e no continente africano. Foi ainda este ano que o esforço que perdura à já seis anos das tropas portuguesas em Moçambique fora condecorado pelo presidente moçambicano, desde o combate direto contra entidades terroristas, o apoio direto do governo português para a reconstrução de Cabo Delgado, até ao desmantelamento completo de forças terroristas que atuam no país e de forma internacional. Um conflito silencioso, fora das luzes ofuscantes dos média que perdura quase uma década, mas que representa uma missão de paz, reconstrução e desmantelamento de grande importância da qual a sua efetivação é quase impecável por parte das tropas portuguesas.
Por outro lado, também Portugal foi pioneiro na formação e participação do tratado de não proliferação nuclear (TNP) com o intuito de prevenir a proliferação de armamento ilegal em espaço europeu, a colaboração entre países da UE estende-se ao controlo e regulação de exportação de armas, com o objetivo de evitar que estas caiam nas mãos erradas, esforços que têm sido amplamente alargados e utilizados no conflito entre Ucrânia e Rússia, por um lado para garantir que remessas de armamento, especialmente provenientes do ocidente, não sejam desviadas para país terceiros, e por outro lado, para garantir que a Ucrânia não se torne, ela própria, um país terrorista e que siga regulamentos de intervenção, que em última análise, então nas mãos do vendedor e nas entidades reguladores de uso de armamento legal, da qual Portugal faz parte, nem que seja porque está integrada numa comunidade democrática. Adicionalmente, Portugal também se demonstrou capaz e dedicado para reforçar os seus esforços em matéria de cibersegurança, desde a criação do centro nacional de cibersegurança (CNCS) que se demonstra bastante eficaz, capacitado e cooperativo, especialmente, desde 2022 após o governo português seguir à regra o regulamento relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha criado nesse mesmo ano e o projeto RADAR, uma iniciativa em parceria com outros países da União Europeia, focada em detetar e interromper fluxos financeiros associados ao terrorismo. O projeto inclui a partilha de informações entre bancos e unidades de inteligência financeira para identificar e intervir em transações suspeitas que possam estar financiando atividades terroristas.
Vejamos casos mais concretos: A proximidade geográfica e os laços históricos fazem da Espanha um dos principais parceiros de Portugal em questões de segurança, os dois países cooperam intensivamente no combate ao terrorismo, especialmente devido às atividades do ETA no passado e às ameaças jihadistas na atualidade. A colaboração inclui troca regular de informações de inteligência, operações policiais conjuntas e esforços coordenados em segurança cibernética. Embora não seja um país europeu, é notável os esforços da marinha portuguesa em comunicação com os Estados Unidos da América na luta contra a proliferação de armamento, de substâncias neurotrópicas e de imigração ilegal. Note-se que a relação sólida entre as instituições do Ministério da Administração Interna e das suas congéneres dos EUA assentam em dois instrumentos diplomáticos – Comité Bilateral de Justiça e Assuntos Internos e Comissão Bilateral Permanente, que se materializam em vários documentos jurídicos bilaterais: Acordo sobre Busca e Salvamento Marítimo e Aéreo; Acordo para a Troca de Informação de Rastreio de Terrorismo; Acordo para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime; Protocolo sobre o Processo de Deportação de Cidadãos Portugueses dos EUA e de Cidadãos Norte-Americanos em Portugal; Acordo sobre Vistos.
Em suma, é importante ter noção a postura pró-ativa que Portugal desempenha enquanto Estado soberano que faz parte de uma rede global na luta contra sistemas e entidades que tentam corromper e desviar a ordem natural e legislativa das coisas. Grupos que pretendem impor e propagar os seus valores de forma pejorativa, considero como parasitas inseridos num sistema complexo e dinâmico que devem ser encontrados, entendidos e por sua vez, desmantelados. À luz disto, Portugal referencia-se como um Estado destacado, se calhar não pela quantidade ou magnitude de atividades que desenrola, mas pelo menos pela sua taxa de sucesso que deveria glorificar qualquer português.
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