Com o fim da Guerra Fria e com a emergência dos novos processos de globalização desde então, a relação entre os hemisférios Norte-Sul mudou de paradigma, onde existia uma prevalência da consciência de cooperação como consequência de solidariedade humanitária ou política, interesses de ordem geoestratégica ou económica e proximidades linguísticas ou culturais. Atualmente, acrescenta-se a esta consciência anteriormente descrita, a necessidade de inclusão do hemisfério sul nos processos de globalização, de maneira a garantir uma maior estabilidade global, tendo sido este o passo necessário para a adoção de um novo paradigma de cooperação internacional resultando na Cimeira do Milénio em 2000. Esta mesma Cimeira desenvolvida pela ONU, resultou no compromisso prestados pelos Estados-Membros (Portugal inclusive) na defesa dos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pelo Ambiente e partilha de responsabilidades. Desta maneira foram designados um conjunto de 8 objetivos, os quais embora fossem definidos em âmbito mundial, são convertidos para a estratégia de cooperação nacional de cada país, estabelecendo metas para a sua Política de Cooperação.
Desta forma, os Estados-Membros da OCDE (especialmente os da União Europeia) entendem que as Políticas de Cooperação são parte integrante e essencial para as suas estratégias de globalização, e Portugal não é exceção à regra.
A Política de Cooperação portuguesa - e devido ao facto de pertencer ao Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE - tem por objetivos primordiais o combate à pobreza, a consolidação da democracia, a promoção do desenvolvimento económico, dando enfase à educação, formação e saúde. Com estes objetivos primordiais, prende-se também o reforço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tal como também a manutenção das relações cooperativistas com os PALOP, onde pretende-se que Portugal consiga assumir um papel mais ativo no que respeita à componente de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), especificamente no que respeita a sua participação nas Nações Unidas e na União Europeia.
Fonte: Observador, 2022
Desta maneira conseguimos perceber que a Política de Cooperação portuguesa é um reflexo da sua política externa, essencialmente em três espetos: o primeiro aspeto refere-se aos países de língua portuguesa, especialmente os PALOP – este é um dos pilares fundamentais da política externa do país (tal como a integração europeia e a aliança atlântica) devido ao facto de que a integração destes países na esfera da globalização e da economia global serem o objetivo da Política de Cooperação portuguesa, podendo resultar no aumento da qualidade de vida dos cidadãos dos países pertencentes aos PALOP; o segundo aspeto prende-se com a importância da língua portuguesa, nomeadamente o fortalecimento da comunidade linguística, sendo este um fator essencial no processo da globalização; e por último, a importância da promoção da capacidade de interlocução e influência na esferas temáticas internacionais.
Após este breve contexto da Política de Cooperação portuguesa, conseguimos entender a sua influência na esfera global, mais especificamente para com os PALOP. Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são um grupo constituído por cinco países, nomeadamente: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Após a revolução do 25 de abril de 1974 e com o consequente término da ditadura e a respetiva independência das ex-colónias, começaram a ser estabelecidos Acordos de Cooperação entre Portugal e os novos Estados independentes, mais propriamente entre 1975 e 1978. Os Acordos estabelecidos por Portugal com Angola e Moçambique foram denominados de Acordos Gerais de Cooperação, enquanto que com Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe foram denominados de Acordos Gerais de Cooperação e Amizade. Embora possam possuir nomenclaturas diferentes, os seus objetivos primordiais são idênticos e inabaláveis, objetivos esses que consistem na consolidação das relações de amizades e solidariedade entre os Estados, tendo como fim último a promoção de uma Política comum de cooperação. Complementarmente a estes objetivos aqui descritos, aglomera-se a estipulação de um quadro para futuros acordos que abrangessem diversas áreas nomeadamente a cultura, ciência, tecnologia, justiça e economia.
É importante realçar que os PALOP são um espaço de intervenção prioritária para a Política de Cooperação portuguesa, isto por dois grande motivos: o primeiro porque são países de língua oficial portuguesa, tal como referido anteriormente; e segundo, porque estes espaços de intervenção, por consequência, acabam por incluir espaços regionais em que os mesmos se inserem, sendo necessário saber “ancorar esses relacionamentos no devido contexto regional e sub-regional.”. Esta concentração de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) nos países de língua portuguesa, mais propriamente os países africanos, acaba por permitir a existência de uma maior eficácia na Cooperação portuguesa, acabando por maximizar a imagem de Portugal como um parceiro credível.
Contudo, e embora existam os Acordos entre o Estado Português e os respetivos Estados Africanos supramencionados, a OCDE constatou que 90% do investimento direto estrangeiro, ao longo de 2015-21, verteu somente em dois países, nomeadamente Angola e Moçambique, principalmente em indústrias transformadoras e extrativas, caracterizando este investimento como “volátil e pouco diversificado”. Para além de existir este investimento volátil, o mesmo estudo proferido pela OCDE constatou que cerca de três quartos do respetivo investimento teve como origem a China, países europeus e Estados Unidos.
Desta maneira, e respondendo à questão colocada no título desta análise, percebemos que a realção existente entre Portugal e os PALOP afirma-se essencialmente como uma realção de cooperação. Contudo, e devido aos processos de globalização, percebemos que existe uma certe predominância das regiões de Angola e Moçambique, devido às industrias transformadoras e extrativas.
Pessoalmente, considero que prevalece a cooperação entre todos os países pertencentes aos PALOP e Portugal, principalmente devido ao contexto histórico de Portugal para com as respetivas ex-colónias. Salientar também que esta cooperação não se verifica somente em termos económicos mas também em termos de apoio humanitário.
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