Ambições Nucleares do Irão (Fonte: Cartoon Movement)
Aferiu o relatório “Estratégia para o combate às armas de destruição maciça 2023” a capacidade do Irão em produzir material suficiente para um dispositivo nuclear em menos de duas semanas. Considerado uma ameaça persistente pelo Pentágono, o Estado iraniano tem falhado nas suas obrigações inerentes à Convenção sobre as Armas Químicas, nomeadamente na apresentação da declaração das instalações de produção de armas químicas.
Foi durante a administração de Mahmoud Ahmadinejad, marcada pela desvalorização da moeda, pelo declínio da taxa de crescimento económico e pelo isolamento internacional do Irão, que se levantaram as primeiras suspeitas do Ocidente sobre o programa nuclear do país, principalmente como resultado dos discursos e políticas controversas do antigo presidente.
Visando a indústria petrolífera iraniana, os bancos e a economia do país, as sanções internacionais não se fizeram tardar, com o claro objetivo de travar o programa de armas nucleares no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Desde então, e destinado a pressionar as potências mundiais a levantar estas sanções, o Irão anunciou, em 2021, que as suas reservas de Urânio estavam a aumentar a um ritmo de 20%, dados que se afastam largamente dos compromissos estipulados com o P5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China, Rússia e Alemanha). No acordo estipulado em julho de 2015 – o JCPOA -, o Irão comprometia-se a manter até 300 kg de urânio enriquecido a um nível de 3,67%, além de limitar e especificar o número de centrifugadores que efetuam o enriquecimento, bem como a sua localização.
Assinatura do acordo multilateral entre o Irão e o P5 + 1, 2015 (Fonte: BBC)
Em janeiro de 2021, o conselheiro de segurança nacional do Presidente Joe Biden, Jake Sullivan, manifestava a possibilidade de um regresso aos trâmites iniciais do acordo – que naturalmente incluíam
um atenuar das sanções impostas pelos EUA -, na condição do Irão voltar a cumprir as restrições nucleares a que cinco antes se propusera. Do lado iraniano, no entanto, manteve-se a memória do que aconteceu nos anos posteriores a 2016.
Se nesse ano, sob o mesmo acordo mútuo, o Irão cumpriu os seus compromissos e viu os Estados Unidos e a Europa levantarem uma parte significativa das sanções multilaterais, os anos que se seguiram – sob a administração Trump, que viria a ser eleito em janeiro do ano seguinte – não corroboraram este status quo, assistindo-se a algumas das sanções mais pesadas alguma vez aplicadas pelos EUA ao estado Persa. Se o objetivo inicial passava por uma maior influência na região, a verdade é que o cenário que se veio a confirmar foi diametralmente oposto, com a retirada da administração Trump do acordo em 2018.
Numa contundente decisão de política externa, Trump acusa o Irão de patrocinar o Terrorismo e abandona acordo, 2018.
(Fonte: g1)
Como consequência, desde então que o Irão se recusa a reunir diretamente com os EUA - alegando que Washington já não faz parte do acordo -, tendo Joe Biden caracterizado o JCPOA como “morto” em 2022 e observando-se, do lado iraniano, pouco interesse tanto no cumprimento do acordo, como na investigação sobre o desenvolvimento de armas nucleares por parte da Agência Internacional de Energia Atómica, com as atenções ocidentais a serem desviadas para outros aspetos da política interna e externa – como a cumplicidade nos ataques de drones russos na Ucrânia, a repressão do regime e as detenções de cidadãos oriundos dos Estados Unidos e da Europa.
O possivel regresso dos EUA à JCPOA
O fracasso diplomático é inegável e, embora a administração Biden tenha levado a cabo esforços para adotar uma abordagem de política externa mais frutífera que a antecessora, não é ator único nesta relação. Devemos lembrar que embora os presidentes dos EUA, tanto do passado como os mais recentes, tenham afirmado repetidamente a intransigência face à permissão do Irão em possuir armas nucleares, os lideres israelitas afirmaram já que não permitirão ao Irão sequer a “capacidade de produzir tais armas – sejam quais forem”, enquanto, ao mesmo tempo, assistimos à ameaça das autoridades iranianas em retirarem o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares caso as sanções do Conselho de Segurança levantadas em 2015 sejam reimpostas.
Torna-se, hoje, essencial garantir a continuidade das relações diplomáticas, compreendendo que os interesses dos membros da NATO serão mais bem servidos se se conseguir garantir uma cobertura do Estado iraniano através dos meios diplomáticos disponíveis. Mais que uma perturbação clara do equilíbrio de poder no Médio Oriente, a aquisição nuclear do Irão levaria, muito possivelmente, à instalação da Arábia Saudita da sua própria bomba nuclear. Cabe aos membros da Nato o uso de todos os meios de segurança, dissuasão e diplomacia que afastem os piores cenários – que envolvem naturalmente o Irão com uma bomba ou o bombardeamento do Irão – e, por outro lado, afastar a hipótese de uma guerra cibernética como retaliação iraniana, devendo-se ponderar a tentativa de estabelecer relações mais fortes com o país e com todos os Estados do Golfo Árabe.
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