A 4 de abril deste ano, a NATO celebrou os 75 anos da sua criação e enfrenta agora um cenário geopolítico que se considerava impensável há alguns anos. Com uma guerra em pleno território europeu, a adesão de países outrora neutros e as recorrentes ameaças à sua existência por parte de candidatos à presidência dos Estados Unidos, o seu membro mais poderoso e influente, vieram impor à aliança norte-atlântica uma resposta rápida e necessária.
Surgida em 1949, num mundo pós-Segunda Guerra Mundial, a Organização do Tratado do Atlântico Norte - NATO (ou OTAN, em português) foi criada por 12 países, entre eles Portugal, para combater a expansão da União Soviética na Europa. Quase meio século depois e com um alargamento de 12 para 32 membros, esta organização enfrenta agora desafios distintos daqueles que tinha há data da sua fundação.
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia, acima dos restantes, veio intensificar a importância da NATO no palco internacional, sendo por isso que países tradicionalmente neutros, como a Finlândia e a Suécia, aderiram à NATO em 2023 e 2024, respetivamente. Com o despoletar deste conflito, os membros da NATO uniram-se proactivamente na defesa contra a invasão russa, anos depois da decretada “morte cerebral” da organização decretada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em 2019. No entanto, dois anos depois do início da guerra, os esforços de apoio à Ucrânia têm esmorecido.
O quadro que se apresenta é pouco promissor. Com a forte e notória dependência que os estados europeus têm dos EUA no que respeita às garantias de defesa tornou-se prejudicial à saúde da NATO, que fica dependente das orientações das políticas norte-americanas e das prioridades definidas pelo executivo de Washington. Com as presidenciais à porta, a prioridade da administração Biden focou-se na China, por ser considerada pelos americanos na sua Estratégia de Segurança Nacional como a única potência com a vontade e os meios necessários para estabelecer uma ordem mundial alternativa e impor-se como a maior superpotência económica do globo.
Com a campanha presidencial já em andamento, é visível esta prioridade em travar a supremacia chinesa e a força das correntes que colocam em causa o apoio à Ucrânia, o apoio à defesa dos países europeus e a própria continuidade da NATO. O presidente dos Estados Unidos não possui o poder de retirar o país do Tratado de Washington, mas pode efetivamente paralisar a NATO e até mesmo minar a sua credibilidade.
Mais recentemente, o conflito entre Israel e o Hamas e o posicionamento adotado pelos EUA contribuiu também para uma maior instabilidade interna, dadas as discordâncias que existem entre membros da aliança que discordem da posição norte-americana.
Esta nova conjuntura internacional exige um novo esforço aos aliados europeus no reforço das suas políticas de defesa, de forma a não depender do apoio e intervenção convencional dos EUA. Para isto, é necessário reavivar a indústria de armamento na Europa, através de diretivas militares comuns na NATO para impedir uma possível agressão russa e, no quadro da União Europeia, os meios financeiros para que a indústria da defesa seja reconstruída.
As recorrentes desvalorizações das políticas de defesa em detrimento para outras áreas da ação política, como é exemplo o incumprimento no investimento de 2% do PIB na defesa pela maior parte dos membros da NATO, tornaram alguns países europeus que outrora possuíam grande capacidade militar em forças pouco numerosas, pouco desenvolvidas tecnologicamente e com fraco investimento em armamento moderno. A preguiça estratégica e a utopia da paz eterna que se presenciam na Europa são agora abaladas pela realidade de uma ameaça de guerra a larga escala em pleno território europeu, vindo também alertar as potências europeias que são elas as principais responsáveis pela defesa do seu espaço.
Foi a mudança de prioridades políticas e estratégicas internacionais dos Estados Unidos que veio impor uma reflexão sobre o papel da NATO e dos seus próprios membros dentro da organização, e de que forma se pode garantir a subsistência da NATO sem que esta esteja tão dependente das diretivas e vontades norte-americanas.
Assim, é necessário adotar medidas coesas e certeiras, que poderiam passar pela transformação da NATO para uma comunidade atlântica, onde os EUA e o Bloco Europeu partilhariam uma paridade, que se assentaria na defesa comum, mas podendo alargar-se a outros parâmetros, como por exemplo políticos e económicos. Com isto, um alargamento da rede de parceiros da NATO no Atlântico também se mostraria como um passo benéfico para a manutenção da estabilidade no palco internacional.
A NATO continua a ser uma importante ferramenta de cooperação e defesa comum dos interesses e territórios dos seus membros, e os seus sucessivos alargamentos são a prova viva de que ainda é um elemento necessário no palco internacional.
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