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Democracia no Senegal: Da incerteza à resiliência

Márcio Carvalho

As alegadas pretensões de Macky Sall, agora ex-presidente do Senegal e que ocupou o cargo desde 2012, a concorrer a um terceiro mandato inconstitucional, o adiamento das eleições presidenciais e a detenção dos dois principais líderes da oposição senegalesa mergulharam uma das democracias mais estáveis de África numa crise política e numa onda de protestos sem precedentes durante meses, motivados pelo receio real de uma deriva autoritária. Os jovens foram o grande motor destas manifestações anti-governo.


Fonte: Al Jazeera


No dia 24 de março deste ano o Senegal realizou eleições presidenciais, que culminaram na vitória de Bassirou Diomaye Faye (PASTEF, esquerda) contra o candidato apoiado por Macky Sall, o primeiro-ministro Amadou Ba (APR, centro). Mas o caminho até estas eleições foi tumultuoso e coberto de dúvidas.


Macky Sall, Fonte: Le Monde


Em julho de 2023 Ousmane Sonko, principal opositor de Sall, foi detido pela segunda vez em dois anos após ser acusado de “perturbar a ordem pública” e de “corromper a juventude”, enquanto que o seu partido, PASTEF, foi dissolvido. Segundo Sonko, os seus apoiantes e advogados, estas ações tiveram motivos puramente políticos.


Sonko tinha terminado em terceiro lugar nas anteriores eleições e gozava de uma tremenda popularidade entre a juventude senegalesa. A perseguição de que o líder da oposição vinha sendo alvo, aliada à suspeita de que o ainda presidente quereria concorrer a um terceiro mandato, desencadeou violentos protestos que resultaram na morte de pelo menos 23 pessoas e na detenção de cerca de 500 manifestantes.


A crise política e a tensão social foram ainda mais agravadas quando a eleição presidencial, que originalmente teria lugar no dia 25 de fevereiro de 2024, foi adiada pelo presidente cessante, numa decisão que levantou preocupações por parte da França, dos EUA, da UE  e da CEDEAO e que entretanto viria a ser declarada ilegal pelo Conselho Constitucional senegalês. Sall e o Conselho Constitucional acabariam por chegar a acordo e definir o dia 24 de março como a nova data do sufrágio.


A dez dias do ato eleitoral, Sonko e Faye foram libertados da prisão, sendo que o último tinha substituído o primeiro como o candidato apoiado pela oposição. O candidato do PASTEF garantiu a vitória à primeira volta com 54% dos votos contra os 36% de Ba, que tinha sido o candidato designado por Macky Sall. No seu discurso de vitória, o presidente-eleito de 44 anos prometeu “governar com humildade e transparência”, “lutar contra a corrupção” e “pan-africanismo de esquerda”. Faye nomeou Ousmane Sonko como seu primeiro-ministro.


Bassirou Diomaye Faye. Fonte: Brittanica


A transição pacífica entre presidente cessante e presidente eleito, historicamente habitual no Senegal, marcou o fim de vários meses de confusão política e convulsão social, com momentos de violência e tentativas de golpes palacianos, numa altura em que a região da África Ocidental vê-se a braços com coups d’État frequentes e mudanças de regime não sufragadas.

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