Fonte: MEMRI
As Ilhas Curilas são um conjunto de ilhas situadas entre o Mar de Okhotsk e o Oceano Pacífico, com uma área de 10,503 quilómetros quadrados e uma população de 21 mil pessoas.
Apesar de pequena em tamanho, o arquipélago vulcânico assume uma grande importância, sendo o centro de uma disputa entre a Federação Russa e o Japão.
Porém, quais é que são as origens desta disputa?
Podemos remontar o seu início a 1855, pleno século XIX, com o Tratado de Shimoda entre o Império Russo e o Japão do xogunato Tokugawa, estabelecendo-se relações oficiais entre ambos. No 2º artigo, concorda-se com uma repartição das ilhas Iturup e Urup, com as restantes ilhas abaixo de Iturup a assumir-se no controlo japonês. A ilha de Sakhalin ficaria sobre um acordo de condomínio entre os dois poderes, mudando para controlo exclusivo russo com o Tratado de São Petersburgo, de 1875, enquanto as ilhas Curilas ficariam em controlo exclusivo japonês. Isto, no entanto, é controverso devido a discrepâncias na tradução do texto oficial, escrito em francês.
Este status quo manteve-se até à Segunda Guerra Mundial, com União Soviética, sucessora do Império Russo, e Império do Japão a se encontrarem em lados opostos, acabando com a ocupação das Ilhas Curilas pela URSS.
A disputa atual surge da ambiguidade dos acordos de Yalta, de Potsdam e do Tratado de São Francisco. Em Yalta, é estabelecido que as Ilhas Curilas deveriam retornar para controlo soviético, porém Japão e Estados Unidos da América argumentam que os “Territórios do Norte”, como o Japão chama a ilha Iturup e todas abaixo, não fazem parte das Curilas; ou que foi deixado a entender que um acordo diplomático entre a URSS e o Japão deveria ter acontecido, com os EUA a apoiar um acordo de aquisição soviética das Curilas.
O acordo de Potsdam segue a Declaração de Cairo, de 1943, que estabelece que o Japão “será expulso de todos os territórios que tomou pela violência e pela ganância”, uma ambiguidade continuada por Potsdam: “Os termos da Declaração de Cairo serão cumpridos e a soberania japonesa será limitada às ilhas de Honshu, Hokkaido, Kyushu, Shikoku e às ilhas menores que determinarmos”.
O Tratado de São Francisco, de 1951, foi mais um capítulo nesta disputa com a URSS a reclamar que não estava acordado o reconhecimento nipónico da soberania soviética sobre as Ilhas Curilas, estando, no entanto, estabelecido a cedência das reivindicações japonesas em relação a estas.
Em 1956, o Japão e a URSS tentam chegar a acordo com a transferência soviética das Ilhas Shikotan e Habomai e em troca, o Japão cederia nas suas reivindicações anteriores além de alcançar um acordo de paz. Porém, não foi aceite pelo Japão que considerou que não havia nenhuma base legal para os soviéticos manterem posse das restantes ilhas, levando à quebra do acordo.
Fonte: News 18
E hoje? Como se encontra este desacordo?
No Século XXI, as posições anteriormente estabelecidas mantiveram, com o Japão a não reconhecer os acordos anteriormente referidos em que a Rússia baseia a sua posição, e vários encontros entre líderes políticos têm acontecido, porém não tem surgido nenhum desenvolvimento relevante. O controlo está em mãos russas, que têm procurado desenvolver e habitar as ilhas, havendo a introdução de espaços económicos livres de taxas ou a militarização das ilhas. Ademais, houve a introdução de alguns acordos bilaterais como de vistos, e, em geral, pescadores japoneses podem desenvolver a sua atividade em zonas económicas russas.
Com a invasão russa da Ucrânia, em 2022, o Japão assumiu uma posição mais forte: Diferente da posição anterior de reconciliação com a Rússia, reclama da ocupação ilegal russa dos “Territórios do Norte”. Em resposta à posição japonesa de apoio à Ucrânia, a Rússia responde com o rescindir de acordos prévios e a chegar ao ponto de considerar que não há nenhuma disputa sobre este território.
Dentre as populações, o sentimento visível no lado japonês é de considerarem estas ilhas como lar e a desejarem o retorno da terra dos seus ancestrais à sua pátria. No lado russo, o sentimento comum é que concessões territoriais não devem acontecer, com uma ampla maioria a apoiar esta posição, de que foram ilhas conquistadas justamente na 2ª GM.
A nível internacional, vê-se uma posição ambígua. Se, por um lado, os Estados Unidos e a União Europeia apoiam a posição japonesa, por outro, a China e os seus aliados mantém um equilíbrio, buscando manter o status quo, de controlo russo.
Esta disputa, apesar de pequena e de ser mais uma num largo leque, é relevante pois ambos têm interesses diferentes: a Rússia pode garantir acesso seguro, através do Mar de Okhotsk, ao Oceano Pacífico e fortalecer o seu envolvimento no Leste Asiático. Ao mesmo tempo, o Japão pode beneficiar de zonas económicas exclusivas, ricas em recursos, para obter benefícios económicos. De notar que uma cedência russa aqui pode também afetar a sua posição em outras disputas.
Assim, vejamos o que o futuro nos reserva e se estas pequenas ilhas poderão ter uma influência muito maior que se esperava.
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