Conflito Arménia-Azerbaijão: um longo caminho para a paz

A Arménia e o Azerbaijão estão em conflito desde o final da década de 80 pelo território de Nagorno-Karabakh, uma região montanhosa localizada no Azerbaijão, mas com população maioritariamente de origem arménia, levando ao confronto violento de grupos separatistas arménios e das forças do Azerbaijão.

Fonte: Jornal Diário de Notícias

Este confronto emergiu devido à realização de uma votação no parlamento regional de Nagorno-Karabakh para que esta região se tornasse um território arménio. Este conflito teve o primeiro cessar-fogo, em 1994, sob mediação da Rússia, tendo o território continuado sob alçada do Azerbaijão. No entanto, a região tem sido governada por uma autoproclamada República separatista, com o apoio do governo arménio.

Desde então, tem se tentado chegar a uma solução pacífica, mas as ambições políticas de ambos os países relativamente à disputa por este território têm dificultado o alcance de uma solução pacífica para o território. Como República autoproclamada, o território de Nagorno-Karabakh tem realizado eleições independentes e um referendo, em 2006, que aprovou uma nova Constituição para a região. Todavia, o Azerbaijão considera as eleições e os referendos ações ilegais, segundo o direito internacional. Ademais, a autoproclamada independência não é reconhecida pela restante comunidade internacional. Contudo, em 2008, os Presidentes da Arménia e do Azerbaijão assinaram o primeiro acordo que visava reconciliar ambos os países, tendo em vista a resolução do conflito no território de Nagorno-Karabakh.

Em 2018-2019, a formação de um novo governo na Arménia dava a esperança de uma possível resolução do conflito pela região de Nagorno-Karabakh com a realização de uma nova ronda de negociações entre os dois países. Contudo, em julho de 2020, iniciaram-se novos confrontos, que tiveram uma duração breve, com mútuas acusações sobre quem iniciou o conflito. Neste período, a Rússia, como forma de demonstrar apoio à Arménia, realizou exercícios militares perto da região do Cáucaso, pouco tempo depois do fim destes novos confrontos, e a Turquia (aliada do Azerbaijão), como forma de apoio ao Azerbaijão, realizou, também, exercícios militares conjuntamente com as forças militares do Azerbaijão. Todavia, a paz não durou muito e o aumento das tensões de ambos os lados levou a que, novamente, a 27 de setembro se iniciassem novos confrontos entre a Arménia e o Azerbaijão.

Após todos estes confrontos, em 2020, as forças militares da Arménia estavam arrasadas o que levou a que, a 9 de novembro desse mesmo ano, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, e o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, assinassem um cessar-fogo mediado pela Rússia. Neste acordo de cessar-fogo, a Arménia teria de renunciar o controlo militar sobre a região de Nagorno-Karabakh, que passaria a ficar sob o controlo do Azerbaijão . Ainda relativamente a este acordo, ficou definido que durante cinco anos a Rússia teria tropas para a manutenção da paz na região, porém, devido à invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022, a presença russa no território diminuiu.

Mais recentemente, em dezembro de 2022, o Azerbaijão bloqueou a única via de ligação entre a Arménia e a região de Nagorno-Karabakh, o corredor de Lachin. Este bloqueio provocou uma grave crise humanitária, com escassez de alimentos e de medicamentos que afetou população maioritariamente arménia. Isto provocou um aumento das tensões junto da fronteira da região de Nagorno-Karabakh e, em setembro de 2023, o Azerbaijão inicia uma operação militar que o mesmo afirma ser uma operação anti-terrorista e declara que os ataques só terminarão quando as forças separatistas arménias presentes na região se renderem. Esta nova operação militar do Azerbaijão viola o acordo de cessar-fogo assinado em 2020. A comunidade internacional reagiu repudiando estes ataques e foram diversos os países, como a Rússia, os Estados Unidos da América, a França e a Alemanha, que vieram pedir um cessar-fogo ao Azerbaijão. Estes novos confrontos levaram a que mais de 100 mil arménios (que corresponde a cerca de 80% da população arménia de Nagorno-Karabakh) fugissem da região em direção à Arménia.

Desde estes últimos confrontos que os dois países têm tentado chegar a um novo acordo de paz, todavia, são feitas acusações de ambas as partes sobre quem tem a responsabilidade nos conflitos. Mais recentemente, em fevereiro de 2024, o Presidente do Azerbaijão e o Primeiro-Ministro da Arménia reuniram-se com o Chanceler alemão, Olaf Scholz, com o objetivo de negociarem a paz na região de Nagorno-Karabakh. No seguimento desta reunião, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Arménia e do Azerbaijão e suas delegações reuniram-se em Berlim para continuarem com as negociações de paz, onde ambas as partes se mostraram dispostas a dialogar e a chegar a uma solução para a região disputada. No entanto, continuam a ocorrer incidentes na fronteira de Nagorno-Karabakh, com a morte de soldados arménios.

Atendendo a tudo isto, será que algum dia se atingirá a paz na região de Nagorno-Karabakh?