O conflito entre a Índia e o Paquistão é uma das disputas mais longas e violentas entre todas as guerras registadas, sendo um tópico constante no campo de relações internacionais e diplomacia. Os esforços diplomáticos para travar ou reduzir os efeitos nocivos desta guerra territorial mostram-se insuficientes, apesar da sua importância a nível global, envolvendo várias nações para além das que se encontram em disputas diretas.
O atual conflito territorial entre a Índia e o Paquistão surgiu dos vários dilemas criados após a independência oferecida pelo Império Britânico, através da Indian Independence Act de 1947 estas duas nações ficaram reconhecidas como países independentes.
FIG. 1 Os principais ativistas da independência, Jawaharlal Nehru (à esquerda) e Mahatma Gandhi (à direita), queriam uma Índia que abraçasse todas as religiões
Apesar do movimento nacionalista da Índia ser centrado em pacifismo como modo de protesto, a independência da Índia foi estabelecida com uma separação territorial e recebida com atos violentos que levaram à morte de milhares de indivíduos que procuravam migrar devido às divisões das nações.
As divisões religiosas entre hindus e muçulmanos levaram ao nascimento do novo Estado de Paquistão. De certo modo, a divisão da Índia foi determinada através de geografia étnica, distribuindo a população num território por fatores religiosos e sociais. Estes eventos resultam no sentimento de desconfianças mútua por parte dos dois grupos religiosos.
A motivação destes grupos para a sua separação e os conflitos territoriais que sucederam após a divisão, baseiam-se em lógica e coerência histórica. Tanto no passado como no presente, a expansão da sua respetiva geografia étnica mostra-se ser, na perspectiva de ambos os povos, justificadas, juntamente com o caos e violência que sucede, tal como grande migração após a divisão.
O antagonismo étnico e religioso mostra-se ser um dos fatores que originou o conflito territorial entre Índia e Paquistão, contudo, os territórios contestados, em si, possuem um grande valor que, apesar de não invalidar os outros incentivos culturais históricos, tornam-se motivação suficiente para causar conflitos de grande escala.
Sujeita à divisão de 1947, Caxemira e Jammu ficaram divididas de maneira que tanto a Índia como o Paquistão pudessem usufruir dos benefícios que o território oferece. Caxemira e Jammu situam-se numa posição geoestratégica perfeita para a sustentação de ambos os países em questão, o que leva a ponderar vários possíveis perigos relativamente à hipótese de uma das nações obter um maior ou completo controlo sobre o território com geopolítica e recursos vitais.
FIG.2 Mapa de Jammu e Caxemira
Várias entidades internacionais mostram um grande interesse relativamente ao conflito entre as duas nações, procurando uma abordagem que facilite o apoio contínuo a ambos os países de modo que estes não estejam em constante dependência territorial, prevenindo assim o surgimento de possíveis guerras. Ambos os países não apresentam falta de parcerias internacionais, mas a presença interveniente de mediação necessária para causar um impacto relevante para as relações bilaterais entre os dois países em questão continua por surgir.
A União Europeia reconhece e mantém-se alerta de todos os desenvolvimentos relativos ao território de Caxemira e Jammu, incluindo as decisões dos respetivos Governos em relação a alterações estabelecidas, como também os efeitos potenciais de tais decisões e os motivos pelos seus estabelecimentos.
A União Europeia documenta que, atualmente, o estado territorial entre Caxemira e Jammu situa-se numa etapa instável após a decisão do Parlamento da Índia, em Agosto de 2019, de revogar o artigo 370 da sua constituição. O papel deste artigo incluía a autonomia da população maioritária muçulmana situada na porção de Caxemira e Jammu da Índia, que conta como dois terços do território total.
FIG.3 Todas as noites desde 1959, tropas indianas e paquistanesas baixam juntas as suas bandeiras na fronteira de Wagah
Tal decisão repartiu o território que, seguido pelo veredicto do Parlamento indiano, foi sujeito à ocupação de 46000 tropas, o encerramento de vários estabelecimentos de ensino, suspensão de meios de comunicação e a apreensão de vários ativistas e líderes políticos da região. Reconhecendo todos os desenvolvimentos anteriores a este, tais como os ataques terroristas e os apelos por parte de Paquistão, a União Europeia documenta as questões de legalidade quanto à decisão de revogação do artigo 370, como também a suspensão de comunicação seguida após tal decisão, especialmente quando relatos de agressões contra jornalistas foram divulgados.
A União Europeia já possui laços com o Paquistão, que urge a necessidade de intervenção quanto ao conflito, através do Strategic Engagement Plan (SEP), onde, através da sua partilha de interesses e ideais comuns, irão agir em cooperação relativamente a diversos tópicos, incluindo a prevenção, resolução e reconciliação de conflitos. No que diz respeito à Índia, a União Europeia apresenta-se como o seu maior parceiro comercial, contando com 12,9% da sua atividade comercial, superando a China e os E.U.A.
À vista disto, não basta alcançar somente um estado de paz entre a Índia e o Paquistão, é necessário que tal paz seja duradoura, de modo a combater os efeitos persistentes dos vários anos de antagonismo cultural e atos terroristas. Para tal, um conhecimento mais aprofundado dos sentimentos das respetivas populações em questão é necessário.
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